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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 16:25
Previdência preocupa cada vez mais o brasileiro
BM Finance Group e escritório Zanardi Advogados percebem grande aumento na procura por consultorias ligadas à aposentadoria.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 16:06
Jovem que descobriu não ser pai da criança que registrou como filha será indenizado
Ex-namorada omitiu relação com terceira pessoa.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 17:11
Dentista é condenado a indenizar paciente por falha em tratamento
A profissional terá ainda que ressarcir os valores pagos pelo procedimento.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 09:52
Repetitivo vai definir se juiz ou tribunal pode reconhecer cláusula abusiva de ofício
O ministro do STJ afetou à Segunda Seção o julgamento de recurso repetitivo em que se discute a possibilidade de juiz ou tribunal reconhecer de ofício que determinada cláusula contratual é abusiva
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 11:41
Direito de arrependimento é um dos temas da Pesquisa Pronta desta semana
O STJ disponibiliza nesta segunda-feira (15) dois novos temas na página Pesquisa Pronta, um sobre direito do consumidor e outro sobre direito de família
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 11:22
Revisão de Cláusula Contratual
Pedido de antecipação de tutela e consignação em pagamento
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 16:15
Médico cubano é investigado por suspeita de abuso de grávidas no DF
Vítimas alegam que o exame de toque teria demorado mais que o normal
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Clínica de estética é condenada por queimar pele de cliente em depilação a laser
Autora do processo teve queimaduras de 1º e 2º graus nos membros inferiores
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Mulher receberá indenização de hospital apóa sofrer aborto
Mesmo que plano de saúde não cubra obstetrícia, entidade é obrigada a prestar atendimento em casos de emergência
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 15:15
Senador consulta TSE sobre validade da minirreforma eleitoral para 2014
Nova lei proíbe cartazes e cavaletes em vias públicas e obriga a publicação de atas de convenções partidárias na internet
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:20
Plano de saúde é condenado por limitar período de tratamento psiquiátrico
Após um mês de internação, a ré se recusou a autorizar a continuidade do tratamento na referida clínica.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 11:15
Plano de saúde que negar cobertura pode ser suspenso
Ministério da Saúde anuncia novas regras nesta quarta-feira (24)
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 14:15
É possível reduzir pensão dependendo da condição financeira das partes
Embora réu não requeresse exoneração do pagamento mensal, disse que a filha detém condições de sustento próprio e pedia redução do valor fixado
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 20:00
Família será indenizada por danos morais devido a overbooking
As empresas deverão indenizar em R$ 7 mil reais os passageiros em razão da prática indevida, a qual causou aborrecimentos e constrangimentos
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 13:40
TJ nega prisão domiciliar a acusado de participar de latrocínio em Biguaçu
O TJ manteve a prisão preventiva do acusado, negando o pedido da defesa, que alegou problemas de saúde do acusado para justificar a prisão domiciliar
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 18:30
Ex-companheiro deverá ser indenizado por falsa paternidade biológica
A mulher deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 18 mil reais por ilegítima paternidade da filha a ele atribuída
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Suspeito de estupro em ônibus tem o livramento condicional suspenso
Também foi determinada sua transferência para uma unidade prisional de regime fechado do Estado
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 17:22
Adiada decisão sobre Belo Monte
Tribunal quer consulta prévia aos povos indígenas afetados pelo empreendimento
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:48
Reconhecida validade de norma da Anvisa que proibiu o uso de equipamentos para bronzeamento artificial
Justiça reconheceu validade da norma editada pela autarquia que proibiu, em todo o território nacional, a comercialização e o uso dos equipamentos para bronzeamento artificial.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 17:12
Definida data de nova fase do concurso para juízes
A data de aplicação das provas correspondentes à segunda fase da segunda etapa do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso já foi anunciada pela Comissão Organizadora do certame.
